ESTADO MODERNO

SURGIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO MODERNO     

     Na sociedade moderna o Estado é uma das instituições mais importantes, já que tem como principal objetivo o controle social e a superação dos grandes problemas existentes na ordem capitalista. Por isso estudar o desenvolvimento do Estado moderno é fundamental para entender como os indivíduos vem se organizando socialmente, nos últimos séculos, além de servir de base para se entender as transformações políticas e sociais que vem acontecendo recentemente, atingindo diretamente nossas vidas.

O Estado Absolutista.

     A primeira forma de Estado moderno que devemos destacar é o absolutismo. Ele foi resultado de um longo processo histórico que começa com a crise da sociedade feudal, a partir do século XIV, na Europa Ocidental. Os tradicionais estamentos aristocráticos – a nobreza e o clero – passavam a defrontar uma nova classe social em formação: a Burguesia.

      O recrudescimento das atividades comerciais proporcionavam o enriquecimento cada vez maior da burguesia, por ser uma classe economicamente em expansão e em contrapartida estar alheia as decisões políticas a burguesia buscou estabelecer alianças políticas com os monarcas. A união das monarquias nacionais com parte dessas camadas sociais levou ao surgimento do Estado absolutista. Dessa forma o novo Estado com apoio burguês, acabou por centralizar todas as decisões políticas, e sua força se estendeu por vastos territórios antes controlados pelos senhores feudais. Apesar da participação da burguesia, a realeza assumiu diretamente a administração econômica (mercantilista), a justiça e o poder militar, a concentração desses poderes nas mãos de uma única pessoa, o rei, acabou tornando-se uma característica marcante desse período, como se pode perceber não havia limites para ação do Estado.

      O Estado absolutista teve em Thomas Hobbes o seu principal representante teórico. A teoria hobbesiana procurava as origens do Estado, sua razão de ser sua finalidade. Segundo Hobbes, o “Estado Soberano” significa a realização máxima de uma sociedade civilizada racional.

      Apesar da afirmação do Estado absolutista, principalmente com a teoria hobbesiana, alguns conflitos vinham a tona nesse período, ainda que com menos intensidade que antes, a exemplo a luta entre o Estado e o papado, ou seja, a igreja católica, é um deles. Mesmo assim é obvio que nunca foi do interesse do Estado retirar a igreja da cena política, tampouco destruí-la enquanto instituição religiosa, pois é nela que o Estado absolutista vai legitimar sua dominação. Isso se deve, em grande medida, por princípios tirados da teoria do “direito divino dos reis” elaborada pelo bispo francês Jaques Bénigne Bossuet, em sua obra “A política extraída da sagrada escritura”. Segundo a doutrina do direito divino dos reis, o monarca é representante do poder de Deus na terra e sua autoridade deve ser sagrada.

      No Estado absolutista começa a separação entre o publico e o privado. Esse fenômeno é um efeito provocado por algumas medidas tomadas pelos reis, sendo estas não mais de interesse próprio, mas sim em nome do interesse geral. Com efeito, a participação de ministro, chanceler, conselheiro, etc. na atividade de governo pressupõe uma união voltada para o interesse geral, tendo em vista a nação, mesmo que esses cargos acima citados não fossem permanentes nem seus membros tivessem força para fazer face ao monarca.

      Diante de novos desafios o Estado começa a racionalizar o funcionamento do poder político para melhorar administrar, controlar, enfim, para exercer seu domínio na sociedade civil.

Vale ressalta, portanto, que o Estado Absolutista mesmo favorecendo a nobreza feudal no campo político-militar, destacando principalmente como um Estado burguês, uma vez que foi o responsável pelas medidas econômicas e políticas, essenciais ao avanço da chamada acumulação primitiva do capital.

O Estado Liberal

      O Estado liberal se consolida com as revoluções antiabsolutistas que ocorreram, na Europa, ao longo dos séculos XVII e XVIII. As revoluções burguesas como também são conhecidas, correspondem aos anseios de poder da burguesia, que consolidava sua força econômica frente a uma aristocracia em decadência, amparada no absolutismo monárquico.

     Ao tomar o poder político a burguesia promove duas importantes mudanças: do ponto de vista econômico substitui o decadente mercantilismo, pela economia de mercado, baseado na livre concorrência, fundamenta-se através de princípios do liberalismo de Adam Smith, David Ricardo, entre outros. Já do ponto de vista político destrói a teoria do direito divino e promove o Estado de direito, baseado principalmente nas obras de John Locke e Rousseau.

     “Quando se estuda a revolução realizada pela burguesia, percebe-se como essa classe social precisou do Estado para viabilizar suas mudanças revolucionarias. O Estado foi importante não só para derrotar a nobreza como também para impedir os avanços de outra classe social - o proletariado. O processo revolucionário iniciado pela burguesia é complexo, contraditório cheio de avanços e recuos das forças sociais envolvidas. A burguesia  foi a classe vencedora a tomou o poder político e se transformou em classe dirigente. Mas a revolução não pode ser resumida em um mero embate militar, com a toma da do poder político por esta ou aquela facção. A revolução é uma grande transformação social alterando a economia, a vida dos seus protagonistas, a política, as artes, a cultura, enfim toda sociedade”. (TOMAZI, 1993, p.133)

     Pelas palavras acima de autoria do professor Nelson Tomazi, em seu livro “Iniciação a Sociologia”, percebe-se o quanto foram profundas as mudanças feitas pela burguesia revolucionaria. Dentro dessas mudanças o rompimento com restrições feudais, juntamente com a formação de partidos políticos e o sufrágio universal proporcionaram a criação do Estado Liberal – Democrático. Sendo assim acaba-se com o voto censitário, amplia-se o direito ao voto e cria-se a oportunidade de qualquer individuo ter a chance de representar os interesses da sociedade no parlamento, desde que escolhido por meio de eleições.

      Outra característica fundamental do Estado liberal – democrático é a separação de poderes em executivo, legislativo e judiciário, teoricamente cada um possui a mesma força do outro, ou seja, teoricamente não há superioridade de um poder em relação ao outro. A relação entre poderes é uma relação na maioria das vezes conflituosa.

     Apesar do Estado liberal e democrático basear-se na teoria do “Estado Mínimo” ele não deixa de intervir totalmente nas atividades econômicas. As contradições desse tipo de Estado, como percebe-se historicamente, promove uma democracia restrita e cidadania plena para uma pequena minoria, ou seja, a burguesia. O Estado liberal, portanto, não é apenas um protetor da propriedade privada, é bem mais que isso, ele capta recursos e investe no desenvolvimento econômico para garantir a manutenção desse sistema social.

O Estado do Bem-Estar Social (Welfare State).

     No pós-guerra (1914-1918) assiste-se a um período de transformações, quando vigorava a crise da democracia e a impopularidade do Estado liberal ou Estado de direito, cuja característica principal era ser um Estado estático com normas obsoletas, não adequadas às transformações econômicas e sociais, o homem percebe a dura realidade em que vive e a necessidade de uma urgente adequação deste Estado às novas transformações, ou seja, a luta de classes cada vez mais visível, alterações econômicas e necessidades sociais. É nesse contexto que surge o Estado do Bem-Estar Social.

      Em fins do século XIX o capitalismo de livre concorrência entra em uma crise provocada por suas próprias praticas, ou seja, a livre competição e a obtenção de lucros a qualquer custo. O monopolismo é uma característica desse período, representa a fusão de varias empresas visando a ampliação de seus mercados. Essa política provocou a extinção de várias empresas menores e conseqüentemente a diminuição de um numero significativo de postos de trabalho. Com efeito, a tentativa de se aumentar a produtividade e garantir o lucro maior a burguesia passa a explorar o trabalhador ao máximo, chegando a submetê-los a carga horária de até dezesseis horas. Aliado a isso a organização cada vez maior dos operários em sindicatos reivindicando melhores condições e a Revolução Russa de 1917, com ideais socialistas, fizeram com que a burguesia ampliasse o poder político do Estado para atender às reivindicações de alguns setores do proletariado, adotando uma política que foi chamada de Bem-Estar social.

     O receio da burguesia em perder seu poder enquanto classe dirigente torna necessário a criação de um Estado forte com novas atribuições, é claro que essa estrutura estatal não vem pronta e acabada em todos os paises capitalistas.

      Dentre as principais atribuições do Estado do bem-estar social estão:

·  Proporcionar aos cidadãos padrões de vida mínimos;

·  Desenvolver a produção de bens e serviços sociais;

·  Legalizar o movimento dos trabalhadores;

·  Garantir o pleno emprego.

      O Estado do bem-estar social baseado nesses princípios, entre outros, teve no inglês John Maynard Keynes o seu principal referencial teórico. Em sua obra “teoria geral do emprego, do juro e da moeda” Keynes mostrou de forma clara os caminhos que o novo Estado devia seguir, ou seja, as políticas por ele sugeridas conduziram a um novo relacionamento, de intervenção, entre o Estado e o conjunto de atividades econômicas de um país.

     Sendo assim esse novo Estado cobrando impostos da burguesia e investindo-os em áreas sócias leva muitos estudiosos a encararem como uma forma redistribuição de renda. Com efeito, o Estado do bem-estar social acaba trazendo melhorias de vida para uma parcela dos trabalhadores, mas apesar dessa política ter funcionado, de maneira expressiva, nos paises desenvolvidos, percebemos que nos paises subdesenvolvidos, onde essas políticas foram adotadas, a superação dos problemas sociais ficou longe de ser alcançada.