SURGIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO MODERNO
Na sociedade moderna o Estado
é uma das instituições mais importantes, já que tem como principal objetivo o
controle social e a superação dos grandes problemas existentes na ordem
capitalista. Por isso estudar o desenvolvimento do Estado moderno é fundamental
para entender como os indivíduos vem se organizando socialmente, nos últimos
séculos, além de servir de base para se entender as transformações políticas e
sociais que vem acontecendo recentemente, atingindo diretamente nossas vidas.
O Estado Absolutista.
A primeira forma de Estado
moderno que devemos destacar é o absolutismo. Ele foi resultado de um longo
processo histórico que começa com a crise da sociedade feudal, a partir do
século XIV, na Europa Ocidental. Os tradicionais estamentos aristocráticos – a
nobreza e o clero – passavam a defrontar uma nova classe social em formação: a
Burguesia.
O recrudescimento das
atividades comerciais proporcionavam o enriquecimento cada vez maior da
burguesia, por ser uma classe economicamente em expansão e em contrapartida
estar alheia as decisões políticas a burguesia buscou estabelecer alianças
políticas com os monarcas. A união das monarquias nacionais com parte dessas
camadas sociais levou ao surgimento do Estado absolutista. Dessa forma o novo
Estado com apoio burguês, acabou por centralizar todas as decisões políticas, e
sua força se estendeu por vastos territórios antes controlados pelos senhores
feudais. Apesar da participação da burguesia, a realeza assumiu diretamente a
administração econômica (mercantilista), a justiça e o poder militar, a
concentração desses poderes nas mãos de uma única pessoa, o rei, acabou
tornando-se uma característica marcante desse período, como se pode perceber
não havia limites para ação do Estado.
O Estado absolutista teve em Thomas Hobbes o seu
principal representante teórico. A teoria hobbesiana procurava as origens do
Estado, sua razão de ser sua finalidade. Segundo Hobbes, o “Estado Soberano”
significa a realização máxima de uma sociedade civilizada racional.
Apesar da afirmação do Estado absolutista,
principalmente com a teoria hobbesiana, alguns conflitos vinham a tona nesse
período, ainda que com menos intensidade que antes, a exemplo a luta entre o
Estado e o papado, ou seja, a igreja católica, é um deles. Mesmo assim é obvio
que nunca foi do interesse do Estado retirar a igreja da cena política, tampouco
destruí-la enquanto instituição religiosa, pois é nela que o Estado absolutista
vai legitimar sua dominação. Isso se deve, em grande medida, por princípios
tirados da teoria do “direito divino dos reis” elaborada pelo bispo francês
Jaques Bénigne Bossuet, em sua obra “A política extraída da sagrada escritura”.
Segundo a doutrina do direito divino dos reis, o monarca é representante do
poder de Deus na terra e sua autoridade deve ser sagrada.
No Estado absolutista começa
a separação entre o publico e o privado. Esse fenômeno é um efeito provocado
por algumas medidas tomadas pelos reis, sendo estas não mais de interesse
próprio, mas sim em nome do interesse geral. Com efeito, a participação de
ministro, chanceler, conselheiro, etc. na atividade de governo pressupõe uma
união voltada para o interesse geral, tendo em vista a nação, mesmo que esses
cargos acima citados não fossem permanentes nem seus membros tivessem força
para fazer face ao monarca.
Diante de novos desafios o
Estado começa a racionalizar o funcionamento do poder político para melhorar
administrar, controlar, enfim, para exercer seu domínio na sociedade civil.
Vale ressalta, portanto, que o Estado Absolutista mesmo favorecendo a
nobreza feudal no campo político-militar, destacando principalmente como um
Estado burguês, uma vez que foi o responsável pelas medidas econômicas e
políticas, essenciais ao avanço da chamada acumulação primitiva do capital.
O Estado Liberal
O Estado liberal se
consolida com as revoluções antiabsolutistas que ocorreram, na Europa, ao longo
dos séculos XVII e XVIII. As revoluções burguesas como também são conhecidas,
correspondem aos anseios de poder da burguesia, que consolidava sua força
econômica frente a uma aristocracia em decadência, amparada no absolutismo monárquico.
Ao tomar o poder político a
burguesia promove duas importantes mudanças: do ponto de vista econômico
substitui o decadente mercantilismo, pela economia de mercado, baseado na livre
concorrência, fundamenta-se através de princípios do liberalismo de Adam Smith,
David Ricardo, entre outros. Já do ponto de vista político destrói a teoria do
direito divino e promove o Estado de direito, baseado principalmente nas obras
de John Locke e Rousseau.
“Quando se estuda a revolução realizada
pela burguesia, percebe-se como essa classe social precisou do Estado para
viabilizar suas mudanças revolucionarias. O Estado foi importante não só para derrotar
a nobreza como também para impedir os avanços de outra classe social - o
proletariado. O processo revolucionário iniciado pela burguesia é complexo,
contraditório cheio de avanços e recuos das forças sociais envolvidas. A
burguesia foi a classe vencedora a tomou
o poder político e se transformou em classe dirigente. Mas a revolução não pode
ser resumida em um mero embate militar, com a toma da do poder político por
esta ou aquela facção. A revolução é uma grande transformação social alterando
a economia, a vida dos seus protagonistas, a política, as artes, a cultura,
enfim toda sociedade”. (TOMAZI, 1993, p.133)
Pelas palavras acima de
autoria do professor Nelson Tomazi, em seu livro “Iniciação a Sociologia”,
percebe-se o quanto foram profundas as mudanças feitas pela burguesia
revolucionaria. Dentro dessas mudanças o rompimento com restrições feudais,
juntamente com a formação de partidos políticos e o sufrágio universal
proporcionaram a criação do Estado Liberal – Democrático. Sendo assim acaba-se
com o voto censitário, amplia-se o direito ao voto e cria-se a oportunidade de
qualquer individuo ter a chance de representar os interesses da sociedade no
parlamento, desde que escolhido por meio de eleições.
Outra característica
fundamental do Estado liberal – democrático é a separação de poderes em
executivo, legislativo e judiciário, teoricamente cada um possui a mesma força
do outro, ou seja, teoricamente não há superioridade de um poder em relação ao
outro. A relação entre poderes é uma relação na maioria das vezes conflituosa.
Apesar do Estado liberal e democrático
basear-se na teoria do “Estado Mínimo” ele não deixa de intervir totalmente nas
atividades econômicas. As contradições desse tipo de Estado, como percebe-se
historicamente, promove uma democracia restrita e cidadania plena para uma
pequena minoria, ou seja, a burguesia. O Estado liberal, portanto, não é apenas
um protetor da propriedade privada, é bem mais que isso, ele capta recursos e
investe no desenvolvimento econômico para garantir a manutenção desse sistema
social.
O Estado do Bem-Estar Social
(Welfare State).
No pós-guerra (1914-1918)
assiste-se a um período de transformações, quando vigorava a crise da
democracia e a impopularidade do Estado liberal ou Estado de direito, cuja
característica principal era ser um Estado estático com normas obsoletas, não
adequadas às transformações econômicas e sociais, o homem percebe a dura
realidade em que vive e a necessidade de uma urgente adequação deste Estado às
novas transformações, ou seja, a luta de classes cada vez mais visível,
alterações econômicas e necessidades sociais. É nesse contexto que surge o
Estado do Bem-Estar Social.
Em fins do século XIX o
capitalismo de livre concorrência entra em uma crise provocada por suas
próprias praticas, ou seja, a livre competição e a obtenção de lucros a
qualquer custo. O monopolismo é uma característica desse período, representa a
fusão de varias empresas visando a ampliação de seus mercados. Essa política
provocou a extinção de várias empresas menores e conseqüentemente a diminuição
de um numero significativo de postos de trabalho. Com efeito, a tentativa de se
aumentar a produtividade e garantir o lucro maior a burguesia passa a explorar
o trabalhador ao máximo, chegando a submetê-los a carga horária de até
dezesseis horas. Aliado a isso a organização cada vez maior dos operários em
sindicatos reivindicando melhores condições e a Revolução Russa de 1917, com
ideais socialistas, fizeram com que a burguesia ampliasse o poder político do
Estado para atender às reivindicações de alguns setores do proletariado,
adotando uma política que foi chamada de Bem-Estar social.
O receio da burguesia em
perder seu poder enquanto classe dirigente torna necessário a criação de um
Estado forte com novas atribuições, é claro que essa estrutura estatal não vem
pronta e acabada em todos os paises capitalistas.
Dentre as principais
atribuições do Estado do bem-estar social estão:
· Proporcionar aos cidadãos
padrões de vida mínimos;
· Desenvolver a produção de
bens e serviços sociais;
· Legalizar o movimento dos
trabalhadores;
· Garantir o pleno emprego.
O Estado do bem-estar social
baseado nesses princípios, entre outros, teve no inglês John Maynard Keynes o
seu principal referencial teórico. Em sua obra “teoria geral do emprego, do
juro e da moeda” Keynes mostrou de forma clara os caminhos que o novo Estado
devia seguir, ou seja, as políticas por ele sugeridas conduziram a um novo
relacionamento, de intervenção, entre o Estado e o conjunto de atividades
econômicas de um país.
Sendo assim esse novo Estado
cobrando impostos da burguesia e investindo-os em áreas sócias leva muitos estudiosos
a encararem como uma forma redistribuição de renda. Com efeito, o Estado do
bem-estar social acaba trazendo melhorias de vida para uma parcela dos
trabalhadores, mas apesar dessa política ter funcionado, de maneira expressiva,
nos paises desenvolvidos, percebemos que nos paises subdesenvolvidos, onde
essas políticas foram adotadas, a superação dos problemas sociais ficou longe
de ser alcançada.
